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| Lunae Parracho/Reuters |
Já se você resolveu continuar, é porque aceita que não devemos partir do princípio que os fazendeiros são santos ou que os indígenas são santos. O interessante é entendermos os fatos e fazermos, depois, uma avaliação de o que é justo e o que não é.
Os indígenas estão há anos aguardando a demarcação de terras que teriam pertencido aos seus antepassados há 100 anos. Aparentemente, já teria havido um decreto presidencial demarcando as terras, mas teria sido revogado pelo STF. Se foi revogado, é porque os direitos de propriedade das terras são disputados, e a Corte entendeu que as propriedades privadas que lá estão mantêm o direito à posse. Aqui já começamos a entender que se há fazendeiros protegendo terras, é bem possível que estejam amparados pela legalidade jurídica.
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| A linha verde é a fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no Sul do MS. A linha vermelha demarca os limites do município de Paranhos, onde está localizado o problema, e as áreas coloridas são as reservas indígenas já demarcadas em definitivo na região. |
Pois bem, pode-se questionar o mérito da decisão do STF, mas o fato é que há poucas semanas os indígenas invadiram uma das fazendas, que logo em seguida enviou pessoas armadas para expulsá-los. Vejamos, pois, o ponto de vista do fazendeiro. A Suprema Corte da República julgou que o fazendeiro tem direito a permanecer em suas terras, e com base nessa decisão é que se constitui a legalidade no atual momento. Por outro lado, uma vez que a fazenda é invadida, a probabilidade de retirada dos invasores cai exponencialmente com o tempo, e junto com ela a viabilidade econômica do negócio, da família do fazendeiro, e dos assalariados que ali laboram. Assim, se acreditar que a justiça tardará a retirar os invasores, o fazendeiro (e seus dependentes!) terá todo o estímulo para usar as próprias mãos, como fica claro no vídeo abaixo.
De qualquer forma, a fazenda Cambará, onde estão acampados os invasores, já obteve ordem de despejo emitida por um juiz Federal.
Ainda assim, notem bem: quem primeiro usou as próprias mãos a despeito da justiça, invadindo a fazenda, foram os índios. Se a atitude deles é justificada com base no princípio de que não se pode esperar para sempre pela ação da justiça, então a atitude dos fazendeiros é igualmente justificada.
Por outro lado, há acusações de assassinato de indígenas por parte dos fazendeiros. Porém, como sabemos, não basta que uma, duas, ou mil pessoas digam que acreditam que fulano matou cicrano para que isso seja tomado como verdadeiro: são necessárias provas (quem mora na Amazônia bem sabe que cada vez que um pinguço assassina outro em um boteco perdido no meio do nada, o ambientalismo, e a mídia que o segue, pedem a cabeça "dos fazendeiros"). Este princípio, da presunção de inocência, é válido tanto para fazendeiros quanto para indígenas. Portanto, sem evidências substanciais, as ilações feitas pelo viesadíssimo programa da TV Record (ver abaixo) não se justificam.
Finalmente, há o tema dos suicídios. Um estudo publicado em revista especializada estimou que a taxa de suicídios entre os indígenas do MS girou em torno dos 100 por 100.000 habitantes no início dos anos 2000, número muito mais elevado do que a média brasileira (4,8), francesa (15) ou russa (21.4). Além disso, a quase totalidade dos suicídios é por enforcamento, o que, segundo o estudo, está relacionado à maneira como o suicídio é interpretado naquelas culturas.
Sem dúvida temos um grave problema social, pois uma taxa de suicídio 5 vezes superior às taxas mais altas do mundo é um ponto fora da curva. E a explicação para esse fenômeno passa, em alguma medida, pela questão da terra e pela sua relação com a identidade desses povos, como argumenta uma interessante reportagem divulgada pelo Instituto Itaú Cultural. No entanto, a forma como a identidade dos Guarani coevoluiu com o histórico de ocupação da região central do Brasil é complexa, e não se presta à infantil imputação de culpa "aos fazendeiros", aos agricultores, às pessoas que hoje residem nas áreas urbanas daquela região, ou a quem quer que seja.
Em sua viagem etnográfica pelo Mato Grosso de 1935, Lévi-Strauss já relatava a presença de pecuaristas e de grandes fazendeiros. Trata-se de um modo de vida que tem raízes profundas em nossa história e que merece o mesmo respeito que os demais modos de vida daquela região. Coisa que o grande Claude não deixou de reconhecer, verdadeiro humanista que era.
O Estado brasileiro promoveu a ocupação da região Guarani, no início do Século 20, para garantir o progresso e a segurança do país e da região, segundo visão de desenvolvimento que era hegemônica à época. Agora, 100 anos mais tarde, estamos questionando o preço humano daquela estratégia. Mas será que isso basta para que as terras sejam demarcadas - e os atuais proprietários ressarcidos, naturalmente - ?
Não sei, e prefiro deixar o julgamento para os juízes. Mas acho importante notar que apenas no município de Paranhos (MS) há pelo menos 12 mil hectares de terras indígenas, para uma população total de 12.500 habitantes (2010) indígenas e não indígenas. A densidade populacional do município é de 9,5 hab/Km2, ao passo que nas reservas indígenas do estado de MS a densidade é mais baixa, de 7,3 hab/Km2 (55.253 habitantes estimados para o ano de 2005, com 7.497 Km2 de terras indígenas). Se considerarmos os 9.500 Km2 adicionais de unidades de conservação estaduais e federais em MS - que, supõe-se, em alguma medida servem de morada para populações tradicionais -, chegaremos a uma densidade populacional inferior a 7 hab/Km2 nas áreas de preservação. No estado como um todo, a densidade em 2010 era de 6,86 hab/Km2.
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| A área em vermelho é o município de Paranhos, no Sul do MS, fronteira com o Paraguai. |
Por que os índios teriam direito a viver em espaço ainda mais folgado que o já folgado espaço em que vive o sul-matogrossense médio? Ou, é justificada a afirmação de que os índios estariam se suicidando porque estão vivendo "espremidos"?
Ahh, dirão os indigenistas, as tribos Guarani são diferentes. Os clãs muitas vezes não convivem bem quando próximos, vivem em hostilidade, e podem chegar à violência aberta.
Entendo, mas também entendo que eu, você que está lendo, e boa parte de nossos 6 bilhões de contemporâneos aprendemos a conviver com a diferença, a ser vizinhos de pessoas que não necessariamente apreciamos, e a não fazer guerra às etnias "inferiores" do nosso bairro ou região, por assim dizer. E, além de considerar esta tolerância muito positiva - um valor superior mesmo -, estou convencido de que caracteriza um princípio universal que deve ser imposto, ainda que pela força, a toda e qualquer população que tente não aderir a ele. Ou, pelo contrário, deveríamos aceitar, e institucionalizar, a violência étnica?
Tomar decisões como essas é certamente difícil, mas nós, no papel de cidadãos, não precisamos ir tão longe. No entanto, não podemos ser perdoados pela absoluta falta de senso crítico quando somos defrontados com problemas que, ao contrário do que se dá neste exato momento, exigem reflexão ponderada e entendimento aguçado dos fatos históricos, dos valores que temos como Nação, e da realidade jurídica e institucional do país.
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Por fim, uma curta reflexão. Estamos, neste exato momento, expulsando pessoas de suas terras em nome de uma certa visão de progresso que parece ter contaminado almas e mentes. Já tratei muito do assunto aqui no blog, e sempre que converso com agricultores de todo o país sinto o temor crescente de que o ambientalismo vai realmente desbancá-los, e empurrá-los para as favelas. Será que daqui a 100 anos nos daremos conta de que exterminar a agricultura nacional em nome de uma legislação ambiental imposta por movimentos organizados - e muito bem financiados - de países ricos não valeu a pena?
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Agradeço ao meu grande amigo pantaneiro pelas ótimas conversas que tivemos sobre este assunto há vários anos e que me ajudaram a melhorar o meu senso crítico. A responsabilidade pelas idéias aqui expostas, no entanto, é somente minha.
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