A família Amorim é uma versão ocidental do clã Sarney. Com a diferença de que, sendo Rondônia um estado muito mais novo do que o Maranhão, os Amorim não tiveram tempo de construir um império à alturo daquele que controlam os Sarney. Talvez seja esse o motivo por que os coronéis rondonienses possuem vários graus a menos de influência na política nacional, e diferentemente de seus colegas maranhenses, não conseguiram se livrar da Lei Ficha Limpa.
Quem não é de Rondônia e desconhece os detalhes do coronelismo amazônida poderá aprender um pouco sobre o tema aqui. O texto que se segue argumenta que a queda inesperada de diversos grupos de poderio político em todo o país - em particular dos Amorim em Rondônia -, na esteira da Lei Ficha Limpa, pode representar o tão sonhado marco da transição de uma sociedade patronalista para outra em que as instituições políticas e econômicas abrem as portas a qualquer cidadão que demonstre aptidão, compromisso e empenho, independente de seu sobrenome ou de seus apadrinhamentos.
A base teórica dessa argumentação foi lançada pelo Prêmio Nobel de economia, Douglass North, e seus colegas John Wallis e Barry Weingast no livro Violence and Social Orders - A Conceptual Framework for Interpreting Recorded Human History (2009). Nesse verdadeiro compêndio das ciências sociais, os autores montaram um imenso quebra-cabeças de artigos científicos e livros cujas peças, desde publicações recentíssimas até obras de mais de um século atrás, não haviam se encaixado de forma coerente até então.
Argumentam basicamente que o processo de mudança social na direção de mais estabilidade e desenvolvimento - aquilo que buscamos no Brasil - tem tudo a ver com a abertura do acesso às organizações públicas e privadas e com a transposição do controle sobre a violência para as mãos do público. Em outras palavras, o que se entende de maneira ampla como "desenvolvimento" depende fundamentalmente da transição de uma ordem social de acesso restrito a outra de acesso aberto.
"Ordens sociais" são compostas por indivíduos, que podem pertencer à elite (grupos que dominam as instituições militares, econômicas, religiosas e políticas) ou ao público, por organizações (o Estado, seus órgãos burocráticos, partidos políticos, empresas, igrejas, etc), e por instituições formais ou não (as regras do jogo). Trata-se da "maneira como a sociedade molda as 'instituições' que sustentam formas específicas de 'organizações', a forma como a sociedade restringe ou abre o acesso a essas organizações, como meio de limitar e controlar a violência" (trecho extraído de aula proferida pelo Prof. James Putzel, London School of Economics and Political Science, 11/10/2010).
Os três parágrafos acima devem ter sido suficientes para mostrar ao leitor que trata-se de tema fascinante, porém altamente complexo. Por isso, não me estenderei na apresentação da teoria (fá-lo-ei em próxima ocasião; por enquanto, os interessados podem recorrer à ótima resenha do livro feita pelo Prof. Ricardo Abramovay), saltando diretamente para a conclusão. Qual seja: sociedades sujeitas a ordens de acesso aberto entram numa espiral de desenvolvimento por meio do efeito multiplicador dos beliefs (~ valores), que podem enfatizar identidades pessoais e privilégios, no caso de acesso restrito, ou igualdade e impessoalidade, no caso de acesso aberto.
Em outras palavras, a chave que abre a porta para o desenvolvimento é a queda gradual dos privilégios personalistas. Quando as normas escritas e não escritas que regulam o funcionamento da sociedade são aplicadas sem distinção a Amorins, a Sarneys, e a Francenildos, e quando a contratação de um funcionário público por meio de portaria se dá via processo aberto e meritocrático, ao invés da costumeira indicação de afilhados políticos, se está trilhando o caminho do sucesso.
Ironicamente as mídias nacional e internacional não deram grande atenção à revolução relativamente silenciosa que a Lei Ficha Limpa impôs ao Brasil. O fato de que foram excluídos da política Amorins e Donadons em Rondônia, Maluf em São Paulo, Rorizes no Distrito Federal, e tantos outros, é um sinal de que os tradicionais coronéis da política regional perderam grande parte de sua força, e terão de fazer grandes concessões ao público para não caírem no ostracismo absoluto.
Isso significa que o Brasil, e Rondônia em particular, estão com a faca e o queijo na mão? Provavelmente sim, mas nada impede que tudo acabe em pizza. A decisão que o mais novo Ministro do Supremo Tribunal Federal terá de tomar assim que assumir o cargo, em relação à aplicabilidade da Lei Ficha Limpa às eleições de 2010, é um potencial forno para o assamento da pizza. Outras possibilidades de retrocesso são o desmedido poder que os burocratas da Petrobrás terão no Brasil do Século 21, o crescimento exponencial da influência de algumas igrejas (empresas?) evangélicas, e as prováveis relações entre Dilma e Hugo Chávez.
Em qualquer hipótese, a responsabilidade por evitar o fim pizzesco é da mesma sociedade civil organizada (aquela que diziam inexistir) que correu atrás e agora tem a faca e o queijo nas mãos. Se teremos ou não sucesso, dependerá da nossa capacidade de sustentarmos o basta que demos aos coronéis em 2010, abrindo assim a porta das organizações que determinam os rumos do país ao grande público.
