domingo, 29 de junho de 2008

Rondônia, desmatamento, Amazônia

As dificuldades encontradas pelo IBAMA, em janeiro, para articular a operação arco de fogo em Rondônia são apenas um exemplo do desafio que representa a coordenação das ações Federais com os poderes locais da Amazônia. O posicionamento de boa parte dos políticos do Estado de Rondônia é a síntese do pensamento da absoluta maioria da população. Prepondera a visão de que desenvolver é construir estradas, hidrelétricas, alavancar o rebanho bovino e a indústria da madeira.
Ao mesmo tempo, seria difícil que se almejasse menos. A maior parte da população do Estado ainda está sujeita a déficit crônico de energia elétrica e a graves dificuldades de locomoção. Além disso, a nossa cultura essencialmente agrícola e a infra-estrutura da região não nos permitem vislumbrar maneiras muito diferentes de produzir do que agricultura, pecuária e extração de madeira. É essencial a evolução, na sociedade amazônica, da compreensão de que o desenvolvimento não se dará às custas da floresta, mas essa é uma mudança de longo prazo. No curto prazo, pouco será feito sem o apoio das lideranças locais e regionais, por menos receptivas que sejam à idéia de um novo tipo de desenvolvimento.
Existe um crescente setor já comprometido com a mudança do padrão produtivo. São eles (acadêmicos locais, empresários e indivíduos das mais diversas procedências) os principais aliados em potencial das iniciativas que pretendem sucesso, pois têm diálogo aberto com lideranças políticas, empresariado local e sociedade em geral.
Quando essas lideranças, que já têm sinergia com o desafio de um desenvolvimento mais sustentável, são colocadas na mesma categoria que grileiros, madeireiros irresponsáveis, pecuaristas irresponsáveis e todo tipo de agressor do meio ambiente e da sociedade, o que acontece é o fortalecimento destes últimos, que também têm acesso às lideranças locais e regionais. A dificuldade em envolver quem já trabalha por um novo modelo de desenvolvimento é o caminho para o sucesso dos que representam o que há de pior na Amazônia. É como a empresa que decide fazer uma ação social na favela, elabora um lindo plano, mobiliza seus funcionários e se dirige à comunidade para implementar a iniciativa sem nunca tê-la discutido com seu público-alvo. O mais provável é que se fortaleça a idéia de que a empresa não está comprometida com a comunidade, e saiam ganhando aqueles que vivem da sua exploração.
É urgente que as mais diversas iniciativas ligadas à Amazônia primem pela coordenação com o setor comprometido da sociedade local, colhendo a sua opinião e comprometimento. Que congressos que discutem a Amazônia sejam realizados em Porto Velho ou Ji-Paraná; que essas lideranças sejam incluídas na discussão de iniciativas como o Pacto Amazônico; que os planos do governo Federal passem por seu crivo; e, principalmente, que aqueles que trabalham para sensibilizar a maioria sobre a viabilidade de um desenvolvimento mais sustentável tenham sua atuação reconhecida e divulgada.
O sucesso de iniciativas ligadas à promoção de um novo padrão produtivo no território amazônico será, necessariamente, produto da coordenação entre as esferas Federal, Estadual e Municipal, a academia, a sociedade local, o setor privado local e as organizações não-governamentais. Essa não é condição suficiente para que se caminhe na direção correta, mas é necessária para o sucesso de qualquer caminhada. E sabemos que envolve uma complexidade de interesses políticos e econômicos, razão pela qual é a parte mais difícil do quebra-cabeças.

5 comentários:

Anônimo disse...

O autor refere-se a "desenvolvimento sustentável na Amazônia".O que vem a ser isso? Gostaria também que me explicasse:"como obter fotossíntese à sombra do dossel arbóreo? A remoção da sombra ocorreu tanto no Brasil como na Europa.
Antes de discutir a Amazônia, os interessados devem se perguntar:
“onde estaria eu agora se não tivessem substituído a Mata Atlântica por cafezais e lavouras subseqüentes?”
Resposta:
“Eu não existiria. Haveria somente índios e bicharada”.

Petterson Molina Vale disse...

Prezado anônimo,

a definição mais aceita de desenvolvimento sustentável é "o desenvolvimento que permite a satisfação das necessidadades da geração presente sem comprometer a habilidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades". Estão em jogo as idéias de necessidades, satisfação e habilitação.

Falando em Amazônia, o que se busca é um processo de elaboração das forças produtivas que permite à sociedade que ali vive obter níveis crescentes de bem-estar sem comprometer de maneira irreversível os serviços ambientais oferecidos pela floresta às próprias populações locais, à sociedade nacional e ao mundo todo. São estes a regulação do clima, a biodiversidade, o armazenamento de carbono, entre muitos outros.

Busca-se, portanto, uma padrão produtivo que não seja baseado na pecuária e na madeira, mas em bens e serviços que façam uso sustentável das verdadeiras riquezas da floresta. O que não significa destituir totalmente a pecuária e a madeira, pois boa parte dos milhões de indivíduos que vivem na região dependem dessas atividades e não aprenderam a produzir outra coisa.

Peço desculpas, mas não estou inteirado da discussão sobre a remoção da sobra do dossel arbóreo.

Quanto ao lugar onde eu estaria no caso em que a Mata Atlântica não tivesse sido substituída por cafeizais, é uma ótima pergunta. De fato, o meu bisavô e o meu avô foram / são pequenos cafeicultores. Na época deles, como na atual, não se sabia muito bem como aproveitar a floresta em pé para se produzir bens que possam ser transacionados no mercado. Sabe-se, e desde então se sabia, que a floresta em pé produz valor que não tem valor de mercado e que não pode ser apropriado privadamente, porque está disponível para todos (ar fresco, clima adequado, essências, água abudante, ciclos hidrológicos adequados, etc). Exatamente por essa razão, esse valor acaba sendo perdido e substituído por bens que podem ser transacionados no mercado no curto prazo: madeira, plantações de café, gado. É uma troca que não se sabe bem até quando poderá ser feita, pois definitivamente não podemos sobreviver sem os serviços que o meio ambiente nos oferece.

Por enquanto é isso.

Seria legal que você se identificasse!

Saudações,

Anônimo disse...

Vou destacar esses trechos para fazer meu comentário sobre “desenvolvimento sustentável”, que é um trabalho muito importante dentro de uma comunidade e que precisa ser muito bem planejado e organizado.

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“Ao mesmo tempo, seria difícil que se almejasse menos. A maior parte da população do Estado ainda está sujeita a déficit crônico de energia elétrica e a graves dificuldades de locomoção. Além disso, a nossa cultura essencialmente agrícola e a infra-estrutura da região não nos permitem vislumbrar maneiras muito diferentes de produzir do que agricultura, pecuária e extração de madeira.”

“A dificuldade em envolver quem já trabalha por um novo modelo de desenvolvimento é o caminho para o sucesso dos que representam o que há de pior na Amazônia.”

“É como a empresa que decide fazer uma ação social na favela, elabora um lindo plano, mobiliza seus funcionários e se dirige à comunidade para implementar a iniciativa sem nunca tê-la discutido com seu público-alvo.”

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Desenvolvimento Sustentável, segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) da Organização das Nações Unidas, é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades.
Para que o trabalho de desenvolvimento comunitário seja sustentável, é importante ter uma visão e um plano para ele desde o início. A parceria e a participação comunitária são fundamentais, pois a sustentabilidade é alcançada quando o processo de desenvolvimento pertence à própria comunidade local e é gerido por ela, não dependendo de ajuda externa. É muito importante que a comunidade aprenda:
•A importância de valorizar o conhecimento dos habitantes locais e usar o conhecimento comunitário como base;
•Que as situações complexas promovem desafios levando-os a ser mais criativos e a pensar em novas maneiras de fazer as coisas;
•Como criar relações mais fortes com as pessoas, compreendendo a sua maneira de pensar e seus medos;
•A trabalhar juntos, aceitar uns aos outros com suas diferenças e superar dificuldades dentro da comunidade; e
•Que tudo pode mudar por maior que sejam os problemas.

O respeito pela cultura das pessoas é importante para o processo de desenvolvimento. A Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas diz algumas coisas importantes sobre os direitos culturais:

“Todo homem, como membro da sociedade, tem direito aos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.”

“Todo homem tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade.”

Será que os políticos e empresários estão realmente preocupados em aprender pensar assim? Pois esse tipo de desenvolvimento requer muito mais planejamento por exigir equidade entre gerações.

Petterson Molina Vale disse...

Cara Sylvia,

seus comentários me parecem muito oportunos e relevantes. Acredito que a resposta para a sua pergunta final (será que os políticos e empresários estão comprometidos com um desenvolvimento sustentável para as comunidades da região?) é negativa. De fato, iniciativas como a do outro post, em que falo da Cooperativa dos Povos da Floresta e do Tecido da Floresta, não são valorizadas e incentivadas pelo poder público ou pelo setor privado, com raríssimas excessões. Muito diferente do que acontece com a pecuária, por exemplo, atividade para a qual o estado de RO vem aperfeiçoando uma organização extremamente eficaz e eficiente, chamada IDARON (Instituição de desenvolvimento agropecuário de RO).

É a velha disputa entre objetivos econômicos, sociais e ambientais. A pecuária e madeira, líderes do ganho econômico (e das perdas ecológicas!), têm muito a evoluir para conseguirem minimizar os seus impactos ambientais e sociais, principalmente a pecuária. E as atividades comunitárias, que você descreveu muito bem, e que muitas vezes conseguem conciliar objetivos sociais e ambientais, como é o caso do Tecido da Floresta, não conseguem, sem incentivos externos, se viabilizar economicamente. É um verdaeiro quebra-cabeças.

O que não me parece correto é opor as atividades comunitárias às atividades privadas de maior escala. Por duas razões. Primeiro por pragmatismo, pois se essa oposição existir, os vencedores serão necessariamente os empresários, que detêm o poder econômico e têm relações com o poder político. E segundo, porque a manutenção de um padrão de vida mínimo num planeta lotado, com mais de seis bilhões de habitantes, não permite que nos demos ao luxo de descartar atividades que fornecem bens tão apreciados quanto carne, soja, madeira e outros produtos primários.

Continuo enfatizando o ponto de que, na realidade de Rondônia, e me parece que em todas as realidades, deixar de empoderar as lideranças que se destacam pelo comprometimento com formas MAIS SUSTENTÁVEIS (o que não significa que sejam sustentáveis) de desenvolvimento é o melhor caminho para se entregar o estado a grupos que estão comprometidos com atividades da pior estirpe, como grilagem de terras (vide Dep. Federal Amorim), retirada de madeira de reservas e atividades criminosas dos mais diversos tipos.

Nesse contexto, concordo 100% com a visão de que as comunidades tradicionais continuam esquecidas, pois não há o menor planejamento e visão estratégica para os rumos que a institucionalidade ligada às reservas extrativistas e às atividades dos povos tradicionais irão tomar. E neste ponto, não devemos ser ingênuos, pois são poucos ou inexistentes os casos de países ou regiões que conseguiram resolver o verdadeiro choque de civilizações que opõe as atividades comunitárias àquelas privadas e inseridas nos fluxos internacionais de comércio. Basta vermos os exemplos da Austrália, da África do Sul, do nordeste brasileiro e da Bolívia, onde a tentativa de fazer essa amarra à força tem levado a um caminho de violência bastante perigoso.

Hugo Penteado disse...

Petterson,

Li só agora a matéria. Sobre os anônimos falando besteira, por favor, use moderação. Esse daí mal sabe ele que sem os ecossistemas ele não existiria e que os ecossistemas não estão aí para virarem atividades agrícolas, possuem papel fundamental no equilíbrio químico do solo, ar e atmosfera, sem o qual a Terra seria uma tocha incandescente. É fruto da ignorância em não saber qual é a nossa relação com a natureza.

Sobre desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade, sempre há muita discussão, sugiro conhecer Herman Daly, Nicholas Georgescu-Roegen, Bastian Reydon, David Korten e Clóvis Cavalcanti. A questão é a seguinte: sim pode haver desenvolvimento, mas não no sistema econômico linear do extrai-produz-descarta, na economia do desperdício nem com medidas que excluem o efeito e a magnitude dos impactos sociais e ambientais. Ou seja tem que ser um novo modelo, mas aí, tem um espaço enorme para entender porque ele até então não surgiu, apesar de 50 anos de debate.

Abraço

Hugo
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